Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista

Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional

De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais.

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.

Agente dos Correios vítima de assalto no local de trabalho deverá ser indenizado em R$ 25 mil

O trabalhador teve pulsos lesionados porque foram amarrados com presilha de plástico.